Processo 302043/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2013 13:39
Autuado em 11/05/2013 13:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 52/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   52/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   52/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor ordenador das despesas CLAUDEMIR PENASSO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO TAPEJARENSE DE APOIO E PROMOCAO ASSISTENCIAL A CRIANCA
Representante legal NOE CALDEIRA BRANT
Representante legal OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Interessado SHIRLEY APARECIDA GOMES PINHEIRO
Interessado TALITA RIBEIRO ALEIXO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 09:02 do Protocolo 422581/14
08/05/2014 12:37 do Protocolo 421690/14
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 5332/14 - DP
25/04/2014 07:54 AR do ofício OCN - 5340/14 - DP
25/04/2014 07:50 AR do ofício OCN - 5336/14 - DP
20/03/2014 12:15 do Protocolo 230100/14
19/03/2014 12:01 do Protocolo 225433/14
17/03/2014 11:12 do Protocolo 218763/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5332/ 2014  02/05/2014
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5336/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5340/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 52/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 840/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10780/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 10:22 DP  
27/02/2015 11:49 DEX Informação nº 1495/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 52/2015 -
21/01/2015 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2015 -
03/12/2014 09:24 GCNB  
26/11/2014 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5099/2014 -
26/11/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 19129/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com expedição de ressalva, cf. Instrução.
09/05/2014 08:20 DAT Instrução nº 8580/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 7555. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESALVA DAS CONTAS.
20/02/2014 12:22 DP Informação nº 4026/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Informação nº 4164/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5332/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5336/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 5340/2014 -
19/02/2014 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
13/05/2013 14:45 DAT Instrução nº 1691/2014 -
11/05/2013 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10780/2013 -

Voltar a Consulta